DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA E NO RGPS

Trata-se de um tema de fundamental importância para quem atua, ou pretende atuar, com revisões de benefícios previdenciários do RGPS.

Neste Curso apresentamos desde o início de sua incidência até os entendimentos jurisprudenciais e administrativos mais atuais sobre a matéria, proporcionando ferramentas indispensáveis para, ao menos, uma boa atuação, seja na prática administrativa, seja na prática judicial.

Trazemos, nesse sentido, as distinções levantadas e reconhecidas ao longo desses mais de 25 anos de incidência de tal prazo nas revisões de benefícios tanto no âmbito administrativo quanto na via judicial.

Igualmente apresentamos esclarecimentos necessários, até mesmo, para desfazer uma “lenda urbana” que envolve o tema no sentido de que se trataria de um “prazo blindado” quanto a causas de suspensão, impedimento ou interrupção, sempre pautado em decisões judiciais; e isso sem deixar de apresentar nosso posicionamento quando ocasionalmente contrário aos entendimentos dominantes.

Aguardo vocês na certeza de que não se arrependerão, mesmo que ainda não atuem com Revisões. Seguramente o conhecimento adquirido o(a) colocará em um patamar diferenciado dos demais que não se debruçaram sobre essa temática tão cara ao Direito Previdenciário do RGPS.